Senciência Animal

 

Conta nosso conhecimento atual que, em algum momento há cerca de

quatro bilhões de anos atrás, certas moléculas adquiriram a capacidade de se

multiplicar e, a partir destas moléculas, começou a história da vida no planeta

Terra. Também sabemos, a partir de nossa experiência pessoal, que o ser

humano tem sentimentos: é capaz de sentir raiva, compaixão, medo e felicidade.

Assim, em algum momento na evolução das espécies surge a capacidade de

sentir. Talvez somente os animais de alta complexidade biológica, como o ser

humano, tenham adquirido esta capacidade; entretanto, a senciência pode ter

evoluído há muito tempo e estar distribuída de maneira mais ampla através das

espécies animais.

Por que estudar a senciência animal? Porque sem uma convicção da

senciência, não podemos estudar bem-estar animal. Sendo um estado mental,

bem-estar somente pode existir em seres sencientes. Então, por que não

deixamos todas essas difíceis questões de lado? Porque as respostas são

importantes se quisermos evoluir na forma como tratamos os animais, de modo a

causar menos sofrimento. Qual a importância de não causar o sofrimento alheio?

Qual a importância, para qualquer indivíduo, de não sofrer?

Este texto tem por objetivo definir senciência animal, o conhecimento atual

sobre a distribuição da senciência no reino animal e as implicações deste

conhecimento com relação às obrigações que nós, seres humanos, temos com

nossos companheiros de alegrias e tristezas.

Senciência é uma palavra que (ainda) não consta no

dicionário nem em alguns segmentos do ambiente

científico

Interessante notar que “senciência” não consta no dicionário Aurélio, mas

seu adjetivo, “senciente”, sim. O dicionário Aurélio de 1999 define senciente como

“que sente”. Para evitar o uso constante de acrobacias lingüísticas, nos

permitimos criar o substantivo correspondente, “senciência”, propondo um

neologismo que consideramos justificado. Neste texto, o termo senciência será

empregado de forma associada à consciência: capacidade de ter sentimentos

associados à consciência.

Tal definição de senciência encontra grande ceticismo em alguns

segmentos do ambiente científico. Ao se considerar a vida emocional dos animais,

alguns podem ser bastante críticos, clamando a necessidade de prova científica

irrefutável e empregando este argumento de forma bastante tendenciosa. Ou seja, ninguém tampouco provou o contrário, que os animais não sentem, mas esta incerteza raramente é levantada. Segundo um dos maiores estudiosos da

consciência animal, Donald Griffin, a comunidade científica parece exigir maiores

evidências para aceitar os sentimentos dos animais que em outras áreas do

conhecimento. Porque as experiências subjetivas são assuntos privados, residindo

no cérebro de cada um e iníveis aos outros, torna-se fácil aos céticos afirmar

que jamais teremos certeza dos sentimentos dos animais e, por este motivo,

declarar o assunto encerrado. Por outro lado, uma espiada no corpo de estudos

científicos mostra que raramente temos um conhecimento completo das questões

envolvidas em qualquer assunto; entretanto, isto não nos impede de fazermos

predições corretas. Aliás, completude de conhecimento é algo que pouquíssimos

cientistas puderam oferecer. A bem da verdade, devemos reconhecer que a

senciência de outro ser humano também não pode ser provada cientificamente. O

o à mente e aos sentimentos de outros indivíduos é limitado porque não

podemos adentrar a esfera privada de um outro indivíduo, humano ou não.

Evidentemente, isto não nos impede de tentar entender o que um outro ser

humano está pensando ou sentindo, nem nos impede de utilizar esta informação

para tomar decisões comivas. A ciência tradicional cartesiana precisa evoluir

da postura simplista de “não temos certeza, então não existe”.

Felizmente, vários cientistas vêm se debruçando sobre a questão da

senciência animal. A transição para uma ciência mais repleta de valores e ciente

de suas limitações no que tange aos animais já se iniciou. O que estes cientistas

nos oferecem em termos de avanços no entendimento da senciência animal? O

que sabemos sobre a distribuição da senciência entre as diferentes espécies de

animais e, conseqüentemente, sobre a real necessidade de consideração de bem-

estar?

Pelo bem-estar das ostras

Algumas vezes, ao falar sobre bem-estar animal, recebemos a pergunta: e

o bem-estar dos pernilongos e das baratas? Bem, deixando de lado a pitada de

provocação intencional, ao buscar respostas para a dúvida legítima que temos

sobre quais animais devem receber proteção de sofrimento, a distribuição da

senciência no reino animal torna-se assunto importante. Será que estamos certos

ao matar as pulgas do nosso cachorro? Será que estamos certos ao matar ratos

sistematicamente? Será que a forma como matamos esses animais importa?

Em face da recente reorganização da classificação do reino animal, torna-

se relevante refletir em primeiro lugar sobre o que é um animal. Existe evidência

que a vida na Terra já existia há 3,5 bilhões de anos atrás. Nossos ancestrais

tornaram-se pluricelulares há cerca de 900 milhões de anos atrás. Nós humanos

temos uma multidão de parentes mais distantes fora do reino animal, os quais são

similares aos animais em alguns aspectos, tais como a capacidade de se mover

no meio ambiente e o fato de se alimentarem de outros organismos. Estes

parentes distantes eram classificados como animais até muito recentemente.

Entretanto, as novas evidências genéticas sugerem uma nova taxonomia.

Organismos unicelulares tais como amebas, flagelados e ciliares deixam de ser considerados animais. Até recentemente o reino animal incluía três grupos:

Protozoa – animais unicelulares; Parazoa – espongiários; e Metazoa – organismos

multicelulares com organismos diferenciados. As esponjas, que foram promovidas

a Metazoa, permanecem no reino animal, mas os protozoários não são mais

considerados animais. A classificação do Filo Cordata sofre também uma

importante revisão e a a abrigar sete classes de vertebrados, ao invés dos

tradicionais peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos.

O Filo Cordata, sendo relativamente pequeno em termos de números de

espécies, abriga cerca de 45.000 espécies de animais. O Filo mais numeroso do

reino animal, os Artrópodes, abriga quase um milhão de espécies conhecidas de

animais tais como insetos, aranhas, centopéias, caranguejos e lagostas. Desta

forma, diante de tanta riqueza na expressão da vida animal, não surpreende que

tenhamos dificuldade em compreender em que ponto da escala evolutiva surge a

senciência. Extremamente importante para se refletir sobre a presença de

senciência é a consideração da complexidade do organismo dos animais. Existem

várias formas através das quais podemos medir a complexidade do organismo dos

diversos animais. Com base na complexidade do genoma, seria razoável assumir

que os vertebrados posicionam-se no lado mais complexo da escala. Assim,

também com base na complexidade do sistema nervoso central e na

complexidade comportamental associada, o Homo sapiens lidera a lista, que se

constitui claramente de uma evolução gradual.

Dentro deste conceito de evolução gradual, em uma lista de todos os

animais pela qual buscamos o ponto de origem da senciência, quais espécies são

sencientes e deveriam ter seu bem-estar protegido?

Quais animais são sencientes?

As respostas científicas a esta pergunta são variadas: alguns defendem que

a senciência é provavelmente limitada ao ser humano, enquanto outros cientistas

defendem que não se pode excluir a senciência nem mesmo em artrópodos e

moluscos. Por falar em moluscos, boa parte do que consta nos livros de fisiologia humana sobre os mecanismos celulares e bioquímicos da aprendizagem foi estudada em um caramujo chamado Aplysia. Então, um caramujo consegue

aprender, processo este que depende de memória e de consideração das

conseqüências de cada resposta comportamental possível. Esta aprendizagem do

humano. Qual a base para reconhecermos a similaridade fisiológica e negarmos a

existência de senciência nestes animais?

Muitos pesquisadores vêm buscando explicações que situam o surgimento

da senciência em diferentes posições. Por que tanta controvérsia e quais são as

dificuldades?

É fácil compreender porque a seleção natural privilegiou animais equipados

com os seguintes itens:

• Sistemas de locomoção, que permitem aos animais buscar alimentos

e fugir de predadores;

• Sistemas sensoriais que permitem identificar recursos positivos de

longe e dar sinais precoces de perigo;

• Capacidades adicionais e em grau de sofisticação crescente, por

exemplo de aprendizagem e memória, as quais aumentam as

chances de se alimentar e se reproduzir e reduzem as chances de

ar fome, adquirir doenças e ser predado.

Desta forma, é esperado que organismos bastante simples ajam como se

tivessem sentimentos e intenções. Por exemplo, atração química por

determinadas substâncias é um estímulo que provoca alterações comportamentais

em organismos unicelulares: uma ameba em uma placa de Petri move-se em

direção a algo que lhe é benéfico.

Entretanto, é necessário cuidado para a tendência de se interpretar tal

comportamento como prova de senciência. Para se estudar a presença de

senciência, é necessária uma análise mais profunda. Quando se pode dizer que

houve um processo consciente envolvido em uma determinada resposta realizada

por um animal? Existem duas abordagens principais para se prover uma base

sólida para a existência de senciência em cada espécie animal, a abordagem

comportamental e a abordagem neurológica.

Ponto de depósito

das amebas

Ponto de depósito

de AMPc

Amebas Placa de Petri Alguns autores defendem que ser senciente envolve estar ciente de algo –

ter algo em mente. Uma abordagem comportamental para se descobrir a

senciência em um ser vivo é fazer com que os animais revelem o conteúdo de

suas mentes. A premissa é que, se há algo em mente, certamente existe a mente

em si, que por sua vez tem uma relação direta com a senciência. Alguns cientistas

propam, por exemplo, que ações sofisticadas, que requeiram a retenção de

informação por segundos (entre o recebimento da informação e o início da

resposta), podem ser consideradas um teste robusto para a presença de

consciência nos animais e a uma probabilidade de senciência. Nesta abordagem,

a capacidade de aprender seria uma base para inferir a presença de senciência;

capacidade de aprender no sentido de que a memória de experiências prévias

modificam a resposta a uma nova exposição ao estímulo conhecido. Como já

mencionado, até moluscos aprendem. Todos os animais vertebrados têm grande

capacidade de aprendizagem e memória; amebas não.

A abordagem neurológica conduz a resposta no sentido de que, se no

futuro conhecermos os correlatos neuronais mínimos para a senciência em

humanos, talvez seja possível identificar mecanismos similares em outras

espécies. A partir de um raciocínio aparentemente simples, o estudo da senciência

através da abordagem neurológica é bastante complexo. No mínimo, tão

complexo quanto à miríade de organização estrutural dos sistemas nervosos nas

diferentes espécies. Em primeiro lugar, o tronco cerebral parece necessário à

senciência. Todas as espécies de vertebrados apresentam tronco cerebral. O

tronco cerebral, no ser humano, não é suficiente para a existência de sentimentos;

as teorias atuais tendem a considerar que a consciência de sentimentos depende

de circuitos neuronais recorrentes entre estruturas do tronco cerebral e do córtex

somatossensorial e entre o córtex e o tálamo. Foi proposto que o ponto evolutivo

no qual aparece a conexão tálamo-cortical necessária à senciência situa-se na

emergência das aves e dos mamíferos a partir dos répteis. Um olhar mais

detalhado mostra que o último ancestral comum de aves e mamíferos existiu no

início da evolução dos répteis, cerca de 310 milhões de anos atrás; isso nos faz

pensar que, a menos que a senciência tenha emergido de forma independente

duas vezes, uma nos mamíferos e outra nas aves, esta característica é também

compartilhada pelos mais precoces répteis.

No que tange à fisiologia da senciência, falta-nos ressaltar que alguns

sentimentos são eliciados por processamentos neurais bastante simples. A dor

depende de estímulos percebidos pelos nociceptores, que geralmente são

ativados em células específicas, e não requer um nível de processamento cerebral

de alta complexidade. Nociceptores foram descritos em todos os animais

vertebrados. Similarmente, a sede depende principalmente de estímulos a partir

de sensores de fluido no organismo e de receptores bucais, o desconforto térmico

resulta de estímulos periféricos locais ou generalizados e o prazer associado à

satisfação de fome ou apetite sexual deve-se principalmente a estímulos

sensoriais. Estes sentimentos podem estar presentes em todos os animais

vertebrados e também em alguns invertebrados. Em amebas, não.

A abordagem neurológica tem ainda um outro nível de complexidade: em

uma determinada espécie animal, a ausência de estruturas associadas à

senciência em seres humanos não permite a conclusão de que a senciência não exista. É possível que a senciência tenha evoluído através de caminhos diversos

em espécies diferentes e, conseqüentemente, dependa de estruturas anatômicas

diferentes.

Desta forma, não sabemos em que ponto na escala evolutiva reside a linha

limítrofe entre a presença e a ausência de senciência. A senciência provavelmente

existe em diferentes graus de complexidade nas diferentes espécies animais e,

desta forma, não é uma questão de sim ou não. Especialmente se considerarmos

que na nova taxonomia, organismos unicelulares tais como as amebas, deixam de

ser considerados animais. Em outras palavras, a questão da senciência animal é

mais bem entendida por uma abordagem quantitativa que qualitativa. Assim, a

melhor pergunta parece ser “Qual o grau de senciência de um animal?” e não

“Este animal é senciente ou não?”.

A lição a ser aprendida

Que podemos concluir a partir do exposto? Afinal, embora os estudos de

etologia e de neurologia ainda não nos possam fornecer todas as respostas, nós

precisamos tomar decisões aqui e agora. Então, eis alguns itens importantes a

serem lembrados:

1. Uma vez que não existe resposta clara sobre quais animais são

sencientes, nós temos uma obrigação moral de dar aos animais o benefício da

dúvida e os tratar como se fossem sencientes. Em linguagem mais formal: o

Princípio da Homologia chama o Princípio da Precaução. Ou seja, vários animais

apresentam similaridades anatômicas, genéticas, comportamentais e evolutivas

com o ser humano (Princípio da Homologia), as quais tornam provável a

existência de senciência. Se existe uma possibilidade de senciência nos animais,

temos a obrigação de considerar esta senciência em nossas decisões (Princípio

da Precaução).

2. A noção de diferentes graus de senciência em diferentes espécies deve

ser levada em consideração. Os esforços e recursos destinados à promoção do

bem-estar animal devem ser priorizados de acordo com sua necessidade: quanto

maior a complexidade de senciência nas espécies animais, mais necessários são

os investimentos em melhorias de qualidade de vida.

3. A clareza intuitiva da existência de sentimentos nos animais, comum no

cidadão leigo, a partir das últimas décadas começa a ser afirmada repetitivamente

por filósofos e cientistas. Duas afirmações que exemplificam o uso do bom-senso

perante as discussões sobre os sentimentos nos animais:

• Tom Regan, Professor da Universidade Estadual da Carolina do

Norte, no livro The case for Animal Rights: “A senciência animal faz

parte do bom senso: o que pode ser mais óbvio que gatos gostam

de carinho, cães sentem fome, renas percebem o perigo e águias

espionam suas presas?” e “A atribuição de consciência aos animais

faz parte do nosso linguajar diário: Totó quer sair soa diferente que

dizer que a raiz quadrada de nove está zangada”;

• Mark Bekoff, Professor da Universidade do Colorado, no livro

Animals, Ethics and Trade – The Challenge of Animal Sentience: “É um total absurdo declararmos que não sabemos se cães, porcos,

vacas ou galinhas sentem dor ou se têm suas opiniões próprias

acerca de gostarem ou não da exposição a certos tratamentos. A

quem nós estamos enganando? Francamente, acredito que

estejamos enganando a nós mesmos”.

4. Uma consulta rápida às publicações sobre bem-estar animal fornece uma

noção de quão desenvolvido está o reconhecimento da senciência animal no

âmbito da ciência e da filosofia atuais. Autores como Donald Broom, da

Universidade de Cambridge, John Webster da Universidade Bristol, Bernard Rollin

da Universidade Estadual do Colorado, David Fraser da Universidade da Colômbia

Britânica, Ian Duncan da Universidade de Guelph, Marian Dawkins da

Universidade de Oxford, entre uma longa lista de profissionais ligados às melhores

instituições de ensino e pesquisa do mundo, não só reconhecem a senciência,

mas dedicam boa parte de seus trabalhos para a diminuição do sofrimento animal.

5. O reconhecimento da senciência nas esferas legislativas de vários

países, inclusive do Brasil, é hoje tão sólido que o número de leis promulgadas

para a proteção dos animais cresce vertiginosamente. Práticas de pecuária

intensiva, uso de animais para experimentação, uso de animais para lazer, entre

outros, sofrem regulamentação cada vez mais acirrada, com base em um único

princípio: os animais são seres sencientes.

Ao refletirmos sobre estes cinco aspectos, temos uma boa base para

enriquecer nossa opinião a respeito da senciência no reino animal.

A inspiração

Jeremy Bentham (1748-1832), filósofo e político inglês, no livro Introduction to the

principles of morals and legislation, capítulo 17:

“Chegará o dia em que o restante da criação animal possa readquirir aqueles

direitos que jamais poderiam ter sido retirados deles a não ser pelas mãos da

tirania. Os ses já descobriram que a pele escura não é razão para que um

ser humano seja abandonado sem alívio aos caprichos de um torturador. Um dia

poderá ser reconhecido que o número pernas, as vilosidades da pele ou o de

término da coluna vertebral são razões igualmente insuficientes para se

abandonar um ser senciente ao mesmo destino. Que fator então deveria traçar a

linha insuperável? A capacidade de raciocinar, ou talvez a capacidade de se

comunicar? Mas um cavalo ou um cão adulto é um ser muito mais racional e

comunicativo que um bebê de um dia, uma semana ou um mês de vida. Mas

suponhamos que fosse diferente, e daí? A questão não é Os animais podem

raciocinar? nem Os animais podem falar? mas sim Podem os animais sofrer?”.

Em resumo

Do ponto de vista do bem-estar animal, as nossas ações devem ser

balizadas pela capacidade de sofrer inerente aos animais, de maneira selada à

responsabilidade humana de evitar sofrimento. A não ser que estejamos dispostos a defender que a crueldade não importa, a senciência animal deve ser levada em

conta durante todas as decisões envolvendo o uso de animais pelo ser humano.

Por exemplo, ao fazermos pesquisas com animais, ao matarmos animais

considerados pestes, ao enjaularmos animais para aumentar a quantidade de

carne ou ovos que produzimos em uma fazenda, não podemos simplesmente

desconsiderar o sofrimento envolvido.

Parece sensato assumir que, quanto mais complexo o organismo animal,

mais complexa será sua senciência. Desta forma, matar pulgas para proteger cães

parece ser o caminho que preserva o ser vivo mais senciente. Por outro lado,

matar ratos com anticoagulantes, levando-os à morte através de um processo

agonizante, representa um desrespeito à senciência de uma espécie animal

pertencente ao subfilo dos vertebrados, representado pelos seres vivos mais

complexos que nós conhecemos e, conseqüentemente, com senciência bastante

desenvolvida. A partir deste reconhecimento da senciência, surge a demanda de

encontrar soluções humanitárias para as questões envolvendo seres humanos e

ratos. Aliás, o reconhecimento da senciência animal demanda a busca de

soluções humanitárias para as questões envolvendo seres humanos e todas as

espécies animais.

Sobre não haver provas cartesianas da senciência animal, lembramos que

não há provas cartesianas da ausência de senciência nos animais. Na dúvida,

nossa responsabilidade é evitar sofrimento potencial, especialmente em virtude

das evidências genéticas, evolutivas, anatômicas, fisiológicas, comportamentais e

baseadas no bom-senso, que indicam fortemente que os animais, minimamente

os vertebrados, compartilham conosco a capacidade de sentir.

Leitura adicional

Turner, J. & D’Silva, J. Animals, Ethics and Trade – The Challenge of Animal

Sentience. Earthscan. 2006.

Em março de 2005 houve uma Conferência denominada “From Darwin to

Dawkins: The science and implications of animal sentience”, que reuniu cerca de

600 participantes provenientes de 50 países. Pensadores internacionais de ponta

na atualidade apresentaram suas perspectivas, a partir de suas atuações que, em

conjunto, abrangem as áreas de filosofia, ciência, legislação, política mundial e

agronegócio. Este livro é uma coleção de textos produzidos por 24 dos

palestrantes convidados e enfoca os aspectos éticos e de regulamentação que se

originam a partir do reconhecimento da senciência animal. Outras 14 contribuições

convidadas à Conferência, relacionadas ao estudo científico da senciência animal,

foram publicadas no periódico Applied Animal Behaviour Science, 2006, editadas

por John Webster. A Conferência foi organizada pela ONG Comion in World

Farming – CIWF, http://www.ciwf.org.uk.

Griffin, DR & Speck, GB. New evidence of animal consciousness. Animal Cognition

7:5-18, 2004. Donald Griffin, falecido em 7 de novembro de 2003, é uma das maiores

autoridades em assuntos de consciência nos animais não-humanos. Neste artigo

de revisão, o assunto da consciência animal é abordado de aprofundada,

especialmente no sentido dos correlatos neurais da consciência e a comunicação

dos animais como forma de entender suas experiências subjetivas. Ainda, o texto

revisa o uso do conceito de probabilidade de Consciência (pC), que pode variar de

0 a 1. Os autores listam as publicações mais relevantes ao tema, incluindo 10

livros de autores individuais, mais de 200 capítulos em outros livros e 12 artigos de

revisão considerados essenciais. Vale notar que, de toda esta extensa literatura,

as mais antigas citadas são aquelas publicadas em 1998. Este fato nos

contextualiza dois aspectos da senciência animal: quão recente é o interesse

científico pelo assunto e a possibilidade de resistência em alguns ambientes

científicos, especialmente aqueles nos quais não tenha ocorrido um primeiro

contato com o tema.

 Carla Forte Maiolino Molento

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