Indenizações de seguro rural por cigarrinha negadas

Indenizações de seguro rural referentes à praga da cigarrinha nas lavouras de milho em SC estão sendo negadas, diz Faesc.

Caso os produtores não sejam ressarcidos, entidade afirma que teme desistência da maioria e migração para outras culturas, o que agravaria o problema de escassez do grão no estado.

A negativa dos bancos em autorizar o pagamento do seguro agrícola aos produtores de milho em Santa Catarina atingidos pela praga da cigarrinha tem preocupado a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC). A entidade acionou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Governo Federal para intercederem pelo setor nos recursos dos agricultores contra os indeferimentos ao seguro do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) pelos agentes financeiras. Caso os produtores não sejam ressarcidos, a FAESC teme desistência da maioria e migração para outras atividades, o que agravaria o problema de escassez de milho no Estado.

O vice-presidente da FAESC, Enori Barbieri, alerta que a cigarrinha do milho aliada à estiagem já provocou a perda de 70% da produtividade das lavouras catarinenses. Com isso, a estimativa é que a safra 2020/21 deva chegar, no máximo, a 1,5 milhão de toneladas – 1,2 milhão a menos que o previsto. Se confirmada, Santa Catarina terá que importar mais de cinco milhões de toneladas de milho no ano, o que também impactará nos custos de produção das agroindústrias e, consequentemente, no preço final dos alimentos.

Barbieri explica que os agentes financeiros não estão liberando o PROAGRO e o seguro agrícola sob a alegação de que a praga tem controle e poderia ser combatida. Porém, essa não é a realidade vivida pelos produtores. “A própria Embrapa afirma que a cigarrinha do milho é uma praga de difícil controle, o que se enquadra no pagamento dos seguros, conforme critérios do próprio PROAGRO. Além disso, os produtores fizeram tratamento de sementes e usaram inseticidas, portanto, adotaram as medidas preventivas e devem ser indenizados”, defende o dirigente ao informar que alguns produtores chegaram a fazer mais de seis aplicações de inseticidas e não tiveram êxito no combate à praga. “O produtor que plantou para colher 250 sacas por hectare, colherá entre 50 e 60, uma perda muito grande na safra que talvez seria a maior de todos os tempos”, projeta.

A FAESC recomenda aos agricultores a entrarem com recurso e solicita apoio do Governo para reverter as decisões negativas. “O produtor que tratou a semente e aplicou inseticida tem direito por lei ao ressarcimento. Precisamos de apoio do Governo para criar uma comissão de acompanhamento e interferir, porque não podemos simplesmente ter o recurso negado. O poder público e as entidades têm poder para reverter, uma vez que as seguradoras recebem subsidio do Governo para ofertar o serviço”, argumenta Barbieri.

Em Santa Catarina, a incidência da cigarrinha-do-milho é generalizada e com danos econômicos variáveis na safra 2020/2021. De acordo com levantamento da Epagri, as macrorregiões mais afetadas são o Meio-Oeste, Oeste, Extremo-Oeste, Planalto Norte e Planalto Serrano. Produtores relatam perdas maiores nos cultivos precoce e superprecoce, variedades mais sensíveis à praga.

Segundo informações dos pesquisadores da Embrapa, a cigarrinha se alimenta e se reproduz apenas no milho e, por isso, a manutenção do plantio o ano todo no Estado é favorável para sua multiplicação. Também não há controle químico 100% eficaz para a praga. Ao contaminarem a planta, as cigarrinhas prejudicam o seu desenvolvimento, acarretando em má formação, menos espigas e, consequentemente, queda de produtividade.

Segundo a FAESC, uma das explicações para a maior incidência é o contínuo cultivo de milho o ano inteiro e a combinação com o período de estiagem, que acabou aumentando as condições para proliferação. Porém, as autoridades do setor ainda não têm uma resposta cientifica e definitiva. “A cigarrinha é um inseto que todos os agricultores catarinenses conhecem, mas nunca houve um impacto tão forte de perdas ocasionadas pela praga. Os produtores de milho precoce e superprecoce também nunca foram alertados pela indústria de sementes que essas variedades eram mais sensíveis ao inseto.”

Caso os agricultores não forem ressarcidos, a entidade teme a desistência e a migração para outras atividades, especialmente à soja. “O milho é vital para a economia catarinense. Há 30 anos plantávamos 800 mil hectares do cereal e 300 mil de soja. Hoje, a situação se inverteu e, certamente, teremos migração em massa para a soja, cultura que conta hoje com maior liquidez, facilidade logística, menor frete e valor agregado. Isso é reversível, mas precisamos reconhecer o esforço do produtor de milho catarinense e fazer com que se sinta seguro, que tenha retorno. Se deixarmos o produtor na mão teremos graves consequências econômicas no Estado”, ressalta o vice-presidente da FAESC.

Santa Catarina é o maior importador de milho do Brasil, com necessidade de mais de 7 milhões de toneladas por ano para abastecer seu parque agroindustrial. Barbieri classifica o problema de escassez no Estado de “pandemia agrícola”.

“A gente vive da matéria-prima chamada milho e estamos muito preocupados com o futuro do produtor e com a indústria de proteína animal. Se não pararmos para pensar políticas públicas que melhorem a logística, o seu destino e a remuneração do produtor, teremos um futuro caótico”, alerta.

Além da busca pelo pagamento do seguro, a orientação das entidades aos agricultores no combate à cigarrinha é para que busquem sementes mais resistentes no mercado, otimizem a rotação de culturas nas lavouras e adotem o chamado vazio sanitário – intervalo de, pelo menos, 60 dias sem plantio.

FONTE: DATAGRO.

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